Modelos para outros licenciamentos
Documentos
MOD-UBO-01 Inspeção Ascensores/Monta-cargas Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
MOD-UBO-02 Ocupação do Espaço Pública
MOD-UBO-03 Licença Especial de Ruído
MOD-UBO-04 Licenciamento Simplificado Instalações de Armazenamento de Combustíveis/ Posto de Abastecimento de Combustível
MOD-UBO-05 Licenciamento Publicidade
MOD-UBO-06 Parecer de localização Indústria Extrativa (Decreto-Lei nº 270/2001 de 6 de Outubro, na sua redacção actual)
MOD-UBO-07 Licença de Exploração Indústria Extrativa (Decreto-Lei nº 270/2001 de 6 de Outubro, na sua redacção actual)
MOD-UBO-08 Vistoria Indústria Extrativa (Decreto-Lei nº 270/2001 de 6 de Outubro, na sua redação actual)
MOD-UBO-10 Execução de Redes e Ramais associada a reservatórios de GPL com capacidade global inferior a 50 m3
MOD-UBO-12 Processo Instalações de Armazenamento de Combustíveis/ Posto de Abastecimento de Combustível – Classe B2
MOD-UBO-13 Licença de Recintos Itinerantes/ Improvisados / Diversão provisória
MOD-UBO-15 Infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações
MOD-UBO-17 Autorização para Transmissão de Licença de exploração de inertes
MOD-UBO-18 Licenciamento Simplificado Combustíveis
MOD-UBO-19 Processo de instalação de combustíveis Classe B1
Licença para atribuição de frente de praia
Licença para eventos desportivos, recreativos e cerimoniais no Domínio Público Marítimo (DPM)
Licença e autorização para atos e exercícios de atividades em espaço balnear, outros integrantes do DPM e no plano de água
Licença para formação de surf, bodyboard e desportos análogos no Domínio Público Marítimo (DPM)