Descrição da operação

As dunas são estruturas móveis que resultam da acumulação de sedimentos transportados pela ação do vento, ao qual a vegetação tem um papel fundamental no seu processo de formação.
Em situações de litoral agressivo e de subida do nível médio do mar, a preservação das dunas ganha uma dimensão estratégica na defesa de pessoas e de bens, e uma dimensão ecológica na defesa de sistemas sensíveis às alterações provocadas pelo Homem.

A recuperação ambiental do cordão dunar e adaptação dos passadiços entre a praia da Areia Branca e a Praia do Areal Sul, pretende facilitar e regular o acesso pedonal, garantido a proteção do ecossistema, possibilitando desta forma a regeneração da sua vegetação, fauna e flora, tornando-se elemento central para a reconstrução dunar, tendo como principal objetivo a preservação do património natural e cultural da zona litoral.

De forma a evitar a erosão das zonas costeiras e garantir a preservação do meio ambiente e a sua sustentabilidade ecológica este Projeto visa minimizar os impactos negativos impregnados pela utilização da ação humana.

Objetivos:
• Minimizar os impactos negativos no Ecossistema
• Preservar os sistemas naturais e biofísicos
• Evitar a erosão litoral

Descrição da Operação

Requalificação de 6 Bairros Sociais, no âmbito da Eficiência Energética, desenvolvido e candidatado ao Aviso CENTRO-04-2017-06 “REABILITAÇÃO NOS BAIRROS SOCIAIS (EFICIÊNCIA ENERGÉTICA) ao Eixo Prioritário 6. “Afirmar a Sustentabilidade dos Recursos”, da Prioridade de Investimento (PI) 4.3– “Apoio à eficiência energética, propondo a gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação.
O projetos de execução propõe realizar a 8 (oito) fogos localizados no Bairro Social da Atalaia, concelho da Lourinhã, prevê medidas de eficiência energética entre outras, designadamente:
- Aplicação de isolamento térmico nas coberturas dos edifícios;
- Aplicação de isolamento térmico pelo exterior nas paredes de fachada (solução ETICS);
- Substituição de vãos envidraçados por novos caixilhos em PVC com vidro duplo;
- Substituição dos atuais esquentadores por novos esquentadores de elevada eficiência energética;
- Instalação de um sistema solar térmico (kit termossifão) para preparação de águas quentes sanitárias;
- Instalação de um sistema solar fotovoltaico para produção de energia elétrica para autoconsumo;
- Substituição das lâmpadas existentes nas zonas comuns por lâmpadas de maior eficiência do tipo LED.
- Remoção da atual cobertura em chapa de fibrocimento, dado que este material contém amianto;
- Substituição dos atuais estores exteriores por se encontrarem em mau estado de conservação.

Descrição da Operação

Requalificação Ambiental e Paisagística da Envolvente da igreja do Castelo, abrangido pela ARU da Lourinhã, no âmbito do PARU da Lourinhã - Plano de Ação de Regeneração Urbana da Lourinhã, operação E1 P1,o qual tem por intenção: requalificar uma área total de intervenção com 6.993 m2, totais, dos quais 2.057 m2 correspondem à envolvente ao miradouro existente, centrando-se a intervenção na envolvente dos elementos construídos, em especial a Igreja do Castelo, classificada como Património Nacional., na qual inclui os seguintes espaços:
• Envolvente Próxima da Igreja Matriz de Santa Maria do Castelo;
• Acessos Verticais entre o cruzamento da Rua das Forças Armadas com a Rua da Misericórdia, com a Rua Doutor Afonso Rodrigues Pereira e com a Rua Enfermeiro António Mergulhão, e a envolvente próxima da Igreja;
• Troço final da Rua Doutor Adriano Franco;
• Rua Heitor Rodrigo;
• Miradouro do Cruzeiro e espaços verdes envolventes.

Descrição da Operação
A intervenção de Reabilitação Integral do Antigo Edifício Sede do Município consiste na execução de obras de conservação, reconstrução e readaptação do edifício existente tendo em conta os novos usos. O edifício terá de ser readaptado - reuso-adaptativo, destacando-se as obras de alteração do interior sem modificação da estrutura de estabilidade, cércea, forma da fachada e coberturas, prevendo-se a readaptação das instalações sanitárias para acesso e usufruto de pessoas com mobilidade reduzida.
Todo o espaço deverá ser remodelado e valorizado como forma de assinalar e destacar a época de construção e os respetivos valores arquitetónicos, servindo o Edifício como marco principal no Núcleo Antigo da Vila da Lourinhã.

Para respeitar as características iniciais do edifício, grande parte da intervenção corresponde à beneficiação de vãos exteriores, substituição da cobertura, correção de anomalias/patologias e dotação de condições de acessibilidade a utilizadores de mobilidade condicionada, não se verificando alterações volumétricas ou de alçados e mantendo a sua relação com o espaço construído e consolidado.
Prevê-se, desta forma, a substituição de telhas cerâmicas em mau estado, a reparação de fissuras e infiltrações, substituição dos vãos existentes em madeira por caixilharia em alumínio de corte térmico com vidro duplo incolor com elevada resistência térmica. As cores serão mantidas nos elementos a substituir, alternando entre elementos brancos e verdes, conforme existente.

Relativamente à escolha de materiais e cores a aplicar houve um cuidado especial, tentando-se preservar os elementos mais relevantes, como a pedra natural. A mesma preocupação subsiste na proposta dos materiais a utilizar nos acabamentos, pisos, paredes, tetos e nas áreas comunicantes, de modo a criar uma estrutura simultaneamente harmoniosa, funcional e atrativa.

Valor: 380.861,00€

Com o objetivo na redução dos impactos das inundações com recurso a soluções com efeito de diminuição do caudal e/ou da altura de escoamento, que promovam a infiltração, retenção ou intercepção da precipitação, conduzindo à atenuação dos caudais de cheia. Com efeito expectável de diminuição significativa da cota de máxima cheia na vila da Lourinhã, e consequentemente da área susceptível a inundação (ZAC).

Os trabalhos a realizar no âmbito desta prestação de serviços dizem respeito à elaboração de projecto de medidas correctivas para redução dos níveis centenários de máxima cheia na Vila da Lourinhã, que comtempla o seguinte:
- projeto que visa, principalmente, a eliminação da exposição da área urbana da Vila da Lourinhã a eventos de risco associados a inundações com consequências nefastas para a saúde humana, para o ambiente, o património cultural, infraestruturas e as atividades económicas.
- devem ainda ser considerados e incluídos cenários de alterações climáticas, espectáveis, de acordo com a melhor informação disponível.
- solução a apresentar deverá ter em consideração as obras descritas no estudo “Zonas Inundáveis do Perímetro Urbano da Lourinhã” (Henriques, 2005) que remete para o Projeto de regularização do Rio Grande, de agosto de 1996, promovido pelo INAG, nomeadamente:
- o substituição da ponte da EN247;
- o criação de bacia de regularização a montante do pontão da N 247, com um dique de proteção desta estrada nacional. Esta bacia de regularização permite realizar o amortecimento do caudal de cheia com período de 100 anos;
- intervenção nos diques ao longo do trecho por forma a manter as cotas de coroamento acima do nível de escoamento do caudal de cheia com período de retorno de 100 anos, amortecido na bacia de retenção;
o alargamento do revestimento das secções dos troços finais do rio Grande, ribeira das Águas de Mouro e do rio Toxofal;
- O estudo hidráulico a desenvolver poderá ainda propor a execução de outras obras que considere necessárias e eficazes, de forma a que quando o projeto estiver executado não se verifique inundação das zonas marginais do rio Grande, nomeadamente, dentro do perímetro urbano da Vila da Lourinhã para cheias com período de retorno de 100 anos.

Enquadramento Histórico 

(No concelho da Lourinhã ocorrem cheias rápidas, nomeadamente nos vales do Rio Grande e do Rio Toxofal (principal afluente da margem direita do Rio Grande). Inundações derivadas da ocorrência de precipitações intensas, que são provocadas diretamente pelo escoamento superficial e resultantes da excedência das redes de drenagem locais naturais ou construídas.

Tendo em conta a dimensão e as caraterísticas geomorfológicas das bacias hidrográficas do concelho da Lourinhã, os declives relativamente elevados e as permeabilidades em geral baixas, as bacias de drenagem originam cheias com velocidade de progressão rápida, potencialmente geradoras de situações de risco elevado.

As linhas de água existentes, nomeadamente, o Rio Grande, a Ribeira das Águas de Mouros, que conflui com o Rio Grande a jusante do troço que atravessa o perímetro urbano da Lourinhã, bem como a influência do Rio Toxofal e do nível de máxima preia-mar, dada a proximidade da foz do Rio Grande, concorrem para que a zona inundável da vila da Lourinhã, zona densamente urbanizada dentro do perímetro urbano e adjacente ao Rio Grande, apresente cheias que podem provocar impactos negativos importantes sobre edifícios e equipamentos, como por exemplo: a Escola EB1, o Centro de Saúde, as antigas instalações dos Bombeiros Voluntários, a Estação de Correios, a Associação Musical e Artística Lourinhanense, a Câmara Municipal, o Mercado Municipal, três campos de jogos polidesportivos, o Hóquei Clube da Lourinhã, o Skate Park, a Capela de Nossa Senhora dos Anjos e infraestruturas viárias incluindo vias estruturantes.

De acordo com as orientações estratégicas da REN, nas áreas em que as cheias são suscetíveis de provocar consequências prejudiciais significativas sobre elementos expostos, a delimitação da zona ameaçada pelas cheias considera sempre o período de retorno de 100 anos, devendo ser apoiada em estudo hidrológico referente à bacia hidrográfica e em estudo hidráulico a realizar para o(s) troço(s) do curso(s) de água associados àqueles impactos.)

Descrição da operação

Plano de integrado de requalificação da envolvente ao Paimogo, Lourinhã e tem como objetivo a integração e articulação territorial das intervenções previstas no âmbito do POC-ACE, no contexto de uma intervenção de requalificação paisagística da área envolvente, conjugada com a reabilitação arquitetónica do Forte do Paimogo, classificado como Património Nacional e cuja intervenção encontra nos atuais apoios EEAGrants uma oportunidade de definição programática e de financiamento, enquadrada no programa Cultura - eixo Património Cultural - “Desenvolvimento local através da Salvaguarda e Revitalização de Património Cultural Costeiro“.

A área de intervenção deste plano tem aproximadamente 10 ha, e abrange a arriba e praia do Paimogo, o Forte e a área envolvente até à estrada do Paimogo, prolongando-se a sul até ao acesso à praia do Caniçal, que serve ocasionalmente a Praia do Paimogo.

Nesta área incidem 4 ações do POC-ACE, inscritas no Plano de Ação Litoral XXI com a seguinte programação:
A30 – Minimização de risco associado à instabilidade das arribas - Intervenção de mitigação de risco nas arribas junto ao Forte de Paimogo.
A107 - Requalificação do Porto de Pesca Local do Paimogo.
A179 – Intervenção de reabilitação do Forte de Paimogo.
A354 – Criação de uma ciclovia entre a Praia da Areia Branca e a Praia de Paimogo.

No âmbito da candidatura da reabilitação do forte do Paimogo ao EEAGRants, serão desenvolvidos estudos e incitativas que deverão ser também articulados com estas ações e que suportam o programa de intervenções.

Ao nível da envolvente ao forte e arriba, as ações a comtemplar devem traduzir o previsto no POC-ACE, respeitar as regras de ocupação vigentes, incluindo entre outras:
- Recuperação de caminhos pedonais, com implementação pontual de passadiços e contenção de acessos informais,
- Delimitação/repavimentação do parque estacionamento e acessos viários;
- Sinalética;
- Iluminação pública (led);
- Mobiliário urbano;
-Drenagem pluvial (arriba e acessos);
- Consolidação da vegetação envolvente;
- Arranjo paisagístico da solução geotectónica preconizada para a arriba.